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Historias da Ilha : temporalidade e apropriacao do espaco na Ilha Comprida.
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Quilombos em Sao Paulo : tradicoes, direitos e lutas.
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Frechal - Terra de Preto : quilombo reconhecido como reserva extrativista.
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Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Ecologia e recuperacao de areas degradadas no Cerrado.
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Contribuicao ao conhecimento ecologico do Cerrado.
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Restinga de Marica.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica e sua aplicacao no Estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
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Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
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Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
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Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
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Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
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Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
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Curiau : de portas abertas para o ecoturismo.
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Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
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Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
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Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
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Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
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Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
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Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
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Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
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Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
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Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Oficina de Projetos.
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