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Doutrina
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Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 122 visualizações -
O general e os tapuios: linguagem, raça e mestiçagem em Couto de Magalhães (1864-1876).
Adicionado: 06 de Mai de 2019 | 48 visualizações -
Discurso na Câmara dos Deputados sobre a política indigenista.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Primitive peoples and civilized ideologies in Brazil.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Relatório final do GTI Decreto n. 99.405/90.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Atas das 14 Reuniões Ordinárias e 2 Extraordunária do GTI Dec. 99.405/90.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Discurso do Presidente da Funai por ocasião da abertura dos trabalhos GTI 99.405/90.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 99.405, de 19/07/1990 (cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo brasileiro).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Exposição de Motivos n. 001/90 encaminhada ao Presidente do Banco Central.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 90 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1132 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Reforma e modernização da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 24 visualizações -
O Projeto Nambiquara.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 32 visualizações -
Portaria n. 801/E, de 22/08/1980 [aprova o Projeto Nambikwara - Segunda Fase].
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 0 visualizações -
Portaria n. 447/N, de 12/09/1977 [aprova regulamento para pesquisa científica em área indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Portaria n. 472/N, de 24/11/1977 [fixa normas específicas para ação de missionários em Área Indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 8 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 296, de 05/10/2004 (institui GT com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 171 visualizações -
Portaria n. 19 a 25, de 09/01/98 [nomeia titulares e suplentes junto ao Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Proposta de um plano de acao cultural no trato das questoes indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Sociedades indígenas e a ação do governo
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Comunitarismo indigena e modernidade: contrastes entre o pensamento brasileiro e andino.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 17 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Politica del gobierno nacional para la proteccion y desarrollo de los indigenas y la conservacion ecologica de la Cuenca Amazonica.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
Decreto de 13/04/93 [cria comissao encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional do Indio].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Pelo indio e pela sua proteccao official [exposicao apresentada ao Sr.Dr. Miguel Calmom du Pim e Almeida, Min. Agric., Ind. e Comercio].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Senador Aurelio Viana.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
A morte deu a Rondon o premio da paz.
Adicionado: 28 de Jan de 1993 | 24 visualizações -
Lei n. 8.081, de 21/09/90 [estabelece os crimes e as penas aplicaveis aos atos discriminatorios].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 21 visualizações -
Indigenismo e antropologia: O Conselho Nacional de Protecao aos Indios na Gestao Rondon (1939-1955).
Adicionado: 02 de Abr de 1991 | 105 visualizações -
Um ministro agride os indios.
Adicionado: 27 de Ago de 1990 | 20 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 2 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Aviso n. 015/3a.SC/25/89 [solicitacao para expedicao cientifica no pais].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A CPI da aculturacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações