VOLTAR
Demarcação
Existem 3985 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 29 visualizações -
Portaria n. 263, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Catipari-Mamoria].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 258, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 253, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Alto Sepatini].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 252, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Acima].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 251, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Peneri-Tacaquiri].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 250, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Camadeni].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 249, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Figueiras].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 247, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 25 visualizações -
Parecer n. 60/CEA/91, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarara].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/92, de 20/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 291, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tirecatinga].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 293, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bakairi].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 295, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Recreio/Sao Felix].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 301, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Buriti].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 302, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Porto Lindo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 303, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barreira da Missao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 24 visualizações -
Decreto n. 304, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Ture/Mariquita].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 17 visualizações -
Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 307, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Nioaque].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 309, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cuia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações