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Demarcação
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 40, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes a identificacao e delimitacao da AI Maraiwatesede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Convenio n. 014/94 [realizacao conjunta Funai e Iteral da demarcacao da AI Xucuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 3.916/94-AGU, de 06/09/94 ao Procurador Geral da Republica [sobre a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Revisao e Up Date da Campanha da Reposa/Serra do Sol/Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto Calha Norte, Sub-Projeto Pari-Cachoeira: plano de acao preliminar, delimitacao das colonias indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Identificacao e delimitacao de Terra Indigena Jauarete.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Solicitacao a Funai, em nome das associacoes Acirne e AIP, realizacao de estudo antropologico de identificacao de Terra Indigena.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre contestacao demarcacao AI Panambizinho.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Indigenous Lands Project.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Pronunciamento de FHC as liderancas indigenas e das reservas extrativistas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Acta final.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Oficina de Trabalho Funai/GTZ: relatorio.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Funai x Milton de Barros e Epitacio Andrade Lucena, laudo antropologico Processo 92.0001641-3.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Esta terra tem dono, vamos defende-la.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 14 visualizações -
Amazonia: fronteira em perigo.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Inconformismo com a Portaria 580 de 15/11/91 do Sr. Ministro da Justica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Em defesa da Amazonia.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Parecer a consulta do Cebres sobre a validade da portaria 580, de 15/11/91 [demarcacao AI Yanomami].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Campanha Internacional pela Regularizacao do Territorio Maxakali.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 15 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 145, de 1991 [susta a Portaria n. 580, que declara como posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992 [revoga a Portaria n. 580, de 15/11/91].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Maxakali: resistencia de um povo.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 26 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Carta a Funai contestando carta da Anai-Ba sobre laudo antropologico realizado por ela.[].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 30 visualizações -
Anuario Estatistico do Brasil 1992.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 7 visualizações -
Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Panara: a volta dos indios gigantes.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 16 visualizações -
Hierarquia, liberdade e exclusao: reflexoes sobre a identificacao da Area Indigena Rio Apaporis.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 16 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
Adicionado: 24 de Mai de 1996 | 21 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Recurso de Apelacao contra Acao Cautelar do processo n. 93.0026026-0.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 6 visualizações -
Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 156 visualizações -
Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 8 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações