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SP
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Macrozoneamento do Litoral Norte : plano de gerenciamento costeiro.
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Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Pesca e marginalizacao no litoral paulista.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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A caxeta no Vale do Ribeira (SP) : estudo socio-economico da populacao vinculada a extracao e ao desdobro da caxeta.
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Avaliacao ecologico-economica dos recursos e das funcoes do ecossistema estuarino-lagunar de Iguape-Cananeia : uma proposta metodologica.
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Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Uma luz para o Vale ou um rio para os Ermirios? : o Vale do Ribeira e a Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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Distribuicao altitudional e ecologia alimentar de Callithrix aurita (callitrichidae, primates) na Serra da Bocaina, SP, Brasil.
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Cerrado: Bases para conservação e uso sustentável das áreas de cerrado do estado de São Paulo - Relatório
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The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
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Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
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Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Domingo no parque : um estudo da relacao homem-natureza na metropole paulistana.
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Portaria n. 105, de 27/12/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
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Decreto n. 51.988, de 04/06/69 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para o Servico Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
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Decreto n. 928, de 09/01/78 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para a do Instituto Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Anais. 5.v.
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Portaria n. 121, de 14/09/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes].
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Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
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Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
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Segunda coletanea de documentos e atos do Conselho Estadual de Recursos Hidricos.
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Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
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Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Decreto n. 36.787, de 18/05/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos, substitui o Decreto n. 36.542, de 15/03/93].
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Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
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Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
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Legislacao sobre recursos hidricos.
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
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Carta de Nova Odessa.
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Relatorio final.
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