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SP
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
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Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
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Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Pariquera-Abaixo].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual de Ilhabela].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual Intervales].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Xixova-Japui].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica de Bananal].
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Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica dos Chauas].
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Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
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Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
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Posicionamento estrategico para a Cetesb : subsidios para seu planejamento (documento de discussao publica).
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Avaliacao da Cetesb e recomendacoes para um programa de mudanca institucional : documento de discussao publica.
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Ecossistema Sao Paulo : abastecimento de agua na regiao metropolitana.
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Sao Paulo, uma cidade sem agua.
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Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
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Manual do rio Tiete.
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
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Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
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Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
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Portaria n. 655, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a ampliacao da subestacao denominada Tijuco Preto].
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Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
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Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
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Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
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Decreto de 29/06/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
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Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
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Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
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Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
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Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
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Portaria n. 132, de 29/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Acucareira Vale do Rosario, relativo a sua usina termeletrica].
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Portaria n. 159, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Lydia SA, relativo a sua usina termeletrica].
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Portaria n. 160, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Acucareira Corona SA, relativo a sua usina termeletrica].
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Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
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Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Portaria n. 28, de 31/07/98 [autoriza a Petrobras a executar travessia subterranea do Gasoduto Bolivia-Brasil no rio Jaguari].
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
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Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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Comunidades negras remanescentes de quilombos.
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