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Carta ao Secretário da Secodid da Procuradoria Geral da República referente comunidade Kadiwéu.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Minuta para fins de estudo e discussão.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 36 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai referente benfeitorias na Reserva Indígena Kadiwéu.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Carta ao presidente do AJUP referente memos n. 037 e 046 Pres da Funai.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Parceria pecuária em Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Parecer.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Copyright by Kadiwéu: Von der Körperbemalung im Mato Grosso zur Fassadenfliese in Berlin.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 83 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 49 visualizações -
Case study: the effects of displacements and ecological destruction - the example of the Guarani in Mato Grosso do Sul, Brazil.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Declaração do Coordenador da Comissão instituida pela Portaria n. 821, de 28/05/1992 do presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
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Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
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Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
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Relatórios e informes TI Sete Cerros.
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Telex sobre conflitos na TI Sete Cerros.
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Relatório.
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Relatórios e informes da aldeia Sete Cerros.
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Carta de liderança Guarani da TI Sete Cerros ao Presidente da Funai.
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Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
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Últimos relatórios de viagem à Terra Indígena Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Síntese do relatório de viagem à aldeia de Dourados/MS, no período de 14/01 a 16/02/1991.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Demonstrativo de suicídios por área indígena de 1986 a 1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
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Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
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Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
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Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
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Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
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Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
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Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
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Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
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Informações e requerimento da União Federal, referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
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Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
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Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Informações n. AGU/RB-01/94 referente ao Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
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Informação CJ n. 48/94 referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
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Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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