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Guarani
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Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Memorial pela Comunidade Indígena Sete Cerros: Conflito de Competência n. 5.008-9.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 88/93-GJ2V - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
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Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
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Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Conflito de Competência com Pedido de Medida Liminar apresentado por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Defesa da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis no Mandado de Segurança n. 92.03.56656-2 do Ministério Público Federal.
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Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informações prestadas nos autos de n. 92.03.56656-2/SP, de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Federal.
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Sentença Mandado de Segurança proposto pelo Ministério Público Federal - Processo n. 92.03.56656-2.
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Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
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Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Pedido da Funai de inclusão de declaração aos autos da Ação Processo n. 93.1629-6.
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Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
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Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Relatório do Assistente Técnico da Funai na Medida Cautelar n. 93.0001629-9 movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
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Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
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Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Sentença Ação Cautelar n. 92.2571-4.
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Pedido de impugnação às contestações expostas pela Funai e União Federal.
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Vistos aos Autos n. 92.0002571-4: Ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
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Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
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Distribuição por dependência aos autos n. 92.0002571-4 - Medida Cautelar Inominada Antecedente.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Contestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Pedido de Anulação do decreto Presidencial de 01/10/1993.
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Dossiê sobre a Fazenda Cerrito - chamada de Área Indígena Cerrito pela Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
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Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
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Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Defesa Administrativa de Miguel Subtil de Oliveira - Processo n. BSB 0396/92.
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Relatório Processo n. 110/88 - Ação de Reintegração de Posse movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
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Mandado de Segurança n. 22.500-9 proposto por Sverdi - Propagação e Cultura contra ato do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
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DOSSIÊ referente Ação de Reintegração de Posse movida por Miguel Subtil de Oliveira: 1986-1989.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
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Relatório e sentença ao Agravo de Instrumento n. 93.03.42674-6/MS/10702, movido pelo Ministério Público Federal.
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Sentença ao pedido de reconsideração referente ao Processo n. 92.03.62523-2 movido por Miguel Subtil de Oliveira e outros.
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Contestação de Miguel Subtil de Oliveira ao Mandado de Segurança n. 92.03.62.523-2 impetrado pelo Juízo Federal da Segunda Vara MS
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Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
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Informação n. 159/PJ/91, de 25/04/1991.
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Contestação do Ministério Público Federal à Medida Cautelar Inominada n. 71-5/MS requerida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
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Decisão judicial referente Proc. n. 91.11262-3 na ação movida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
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Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações