CB, Brasil, p.14
26 de Jan de 2006
Conflito é iminente
Hércules Barros
A Procuradoria da República em São Mateus, no Espírito Santo, teme a possibilidade de novo conflito na disputa entre os índios guaranis e tupiniquins e a empresa Aracruz Celulose. 0 alvo da briga é a posse de 11 mil hectares de terra, situadas no norte do estado. Na semana passada, 10 índios ficaram feridos em confronto com a Polícia Federal, durante operação para a reintegração cie posse. _A área pertencente à Aracruz Celulose foi ocupada pelos índios. A Fundação Nacional do índio (Funai) tenta um acordo entre as partes, mas o Ministério Público Federal não acredita na possibilidade de conciliação.
"São sete comunidades indígenas e existe divergências entre elas. Os ânimos estão exaltados", afirma o procurador da República André Pimentel Filho. 0 impasse culminou com a Polícia Federal tentando retirar à força os índios da área.
Ontem a Procuradoria de República enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, requisitando informações sobre a operação feita em 20 de janeiro. "Abrimos um procedimento administrativo para ver se houve irregularidades", anunciou Pimentel.
0 procurador alega que o acordo a ser intermediado pela Funai não passa de uma solução paliativa. "É para acalmar os líderes indígenas e tentar um meio termo com a empresa", avalia. Pimentel não acredita que os índios concordem em receber as terras de volta só depois que a Aracruz terminar de extrair os eucaliptos plantados no local para a produção de papel. "A terra não passou a ser indígena. Já era. A empresa sabia disso quando recebeu o aval do governo federal para investir em madeira", alega.
Novo laudo fundiário da Funai reconhece 16 mil hectares como terras tradicionalmente ocupadas por índios - entre eles os 11 mil hectares explorados pela Aracruz. 0 documento, a ser divulgado no próximo mês, propõe que as terras voltem à posse dos índios. Mas a Funai vai sugerir que antes os povos tupiniquim e guarani desocupem a área para a empresa não perder os investimentos feitos.
Em 1997, a Funai declarou a mesma área como indígena. Mas à época, o ministro da Justiça, Iris Rezende, assinou portaria declaratória homologando apenas 5 mil hectares. Para evitar conflito, a Aracruz prometeu repassar R$ 11,5 milhões ao longo de 20 anos. Em 2001, os índios exigiram um novo acordo.
CB, 26/01/2006, Brasil, p. 14
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