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DOU
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Portaria n. 73-N, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
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Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 069/92-N, de 25/06/92].
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Portaria n. 103, de 29/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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Portaria n. 88 N, de 24/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 1.963, de 25/07/96 [suspende as autorizacoes e concessoes para exploracao de Mogno e Virola na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
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Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
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Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Portaria n. 107-N, de 05/10/94 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
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Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
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Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
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Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
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Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
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