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DOU
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Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 398, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Erikpatsa].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 548, de 29/10/91 [torna publico o plano de demarcacao de AIs elaborado pela Funai].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 182 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 9 visualizações -
Parecer n. 01/DID-SAD/SUAF/92, de 21/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Igarape Capana].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 01, de 28/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ofaie-Xavante].
Adicionado: 28 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 50, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Mequens].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 55, de 11/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 8 visualizações -
Parecer n. 44, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Juininha].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Parecer n. 42, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Estivadinho].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 21/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Figueiras].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 31, de 01/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Catipari/Mamori].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 32, de 03/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 28, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Sao Pedro/Sepatini].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 48, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Camadeni].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 58, de 25/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Banawa/Rio Piranhas].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 29, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 27, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Alto Sepatini].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 22, de 04/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 33 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 21, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Betania].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 10, de 26/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 07, de 09/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarawara/Kanamanti/Jamamadi].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 13, de 04/09/91 [Delimita a AI Jaguari para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações