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DOU
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Parecer n. 60/CEA/91, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarara].
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Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
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Parecer n. 05/CEA/92, de 20/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Krikati].
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Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
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Decreto n. 291, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tirecatinga].
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Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
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Decreto n. 293, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bakairi].
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Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
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Decreto n. 295, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Recreio/Sao Felix].
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Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
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Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
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Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
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Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
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Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
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Decreto n. 301, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Buriti].
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Decreto n. 302, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Porto Lindo].
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Decreto n. 303, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barreira da Missao].
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Decreto n. 304, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Ture/Mariquita].
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Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
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Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
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Decreto n. 307, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Nioaque].
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Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
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Decreto n. 309, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cuia].
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Decreto n. 310, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paracuhuba].
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Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
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Decreto n. 312, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sao Marcos].
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Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
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Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
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Decreto n. 315, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Toldo Chimbangue].
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Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
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Parecer n. 62, de 08/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Coata-Laranjal].
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Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
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Parecer n. 46, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kanamari do Rio Jurua].
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Parecer n. 19, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Medio Jurua].
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Parecer n. 67, de 29/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Xukuru].
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Decreto n. 289, de 29/10/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Vanuire].
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Decreto n. 265, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zoro].
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Decreto n. 249, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sangradouro/Volta Grande].
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Decreto n. 246, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cana Brava/Guajajara].
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Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
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Decreto n. 273, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jatuarana].
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Decreto n. 257, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bom Jesus].
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Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
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Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
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Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
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Decreto n. 252, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Faxinal].
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Decreto n. 253, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina do Igarape Tauamirim].
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Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
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Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
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Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
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