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DOU
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Parecer n. 06, de 21/06/91 [identifica e delimita a Terra Indigena Guajaha para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 516, de 10/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 515, de 10/10/91 [interdita a AI Krikati].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 02, de 10/07/91 [propoe a delimitacao e demarcacao da TI Yanomami].
Adicionado: 29 de Set de 1991 | 16 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 02/91 [entre FUNAI e Min. da Aeronautica para apoio aereo na regiao habitada pelos Yanomami em Roraima].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 14 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/91 [para apresentacao do programa radiofonico aos indios do Acre].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 861, de 21/12/90 [altera a PI n. 150 relativa a pavimentacao da BR-364].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 15/91 [para tecnicas de cultivo e construcao demoradias para o povo Jamamadi].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/91 [para capacitacao de professores bilingues para as AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Extrato do Convenio n. 18/91 [para capacitacao de professores bilingues das comunidades indigenas Kaxinawa...].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 8 visualizações -
Extrato do Convenio n. 19/91 [para capacitacao de monitores de saude para os indios Kaxinawa e Jaminawa].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 20/91 [para vacinacao nas AIs Apurina de Boca do Acre, Jaminawa do Rio Acre e Mamoadate].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 12 visualizações -
Parecer n. 03/CEA/91, de 13/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Waiapi].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Extrato do Convenio n. 14/91 [para prestacao de servicos de saude nas AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/91, de 20/08/91 [estudo para demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 775, de 15/07/91 [revoga a Portaria PP n. 517/91 que constitui GT para revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Extrato do Contrato n. 24/91 [para protecao aos grupos indigenas isolados].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 57 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 33 visualizações -
Mensagem n. 354, de 09/07/91 [veta a mudanca do nome da rodovia BR-230- Transazonica].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 26/06/91 [exonera Cantidio Guimaraes da presidencia da Funai].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 332 [constitui GT para estudo da Terra Indigena Kaxarari].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 3 visualizações