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DOU
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Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
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Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
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Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
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Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
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Portaria n. 331, de 19/04/91 [constitui GT para estudos da AI Igarape Capana].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
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Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
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Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
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Decreto n. 24, de 04/02/91 [dispoe sobre protecao do Meio Ambiente em terras indigenas].
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Decreto n. 23, de 04/02/91 [dispoe sobre as condicoes para a prestacaode assistencia a saude das populacoes Indigenas].
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Decreto n. 22, de 04/02/91 [Dispoe sobre o precesso administrativo de demarcacao das terras Indigenas].
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Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
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Decreto n. 26, de 04/02/91 [dispoe sobre a educacao indigena no Brasil].
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Decreto n. 25, de 04/02/91 [dispoe sobre programas e projetos para assegurar a auto-sustentacao dos povos indigenas].
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Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
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Decreto de 04/04/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarita, RS].
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Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
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Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
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Decreto de 21/03/91 [institui o programa do artesanato brasileiro].
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Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [cria a Coordenacao Nacional de Educacao Indigena].
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Decreto n. 100, de 16/04/91 [institui a Fundacao Nacional de Saude]. Saude].
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Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
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Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
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Extrato de Estatuto.
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Portaria n. 27, de 05/03/91 [aprova o Projeto da Eletronorte relativo a construcao de linha de transmissao 230 KVJ].
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Portaria n. 18, de 18/02/91 [cria Camara Tecnica Intersetorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas"].
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Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
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Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
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Proc/Funai/BSB/2769/81, em 23/01/86 [anula a certidao negativa n. 85, de 09/03/82, referente a Ai Pareci em Diamantino - MT].
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Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
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Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
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Extratos de Convenio [entre a Funai e a Associacao de Assistencia Tecnica de Extensao Rural do Amapa].
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Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88 [cria GTI para o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira da Amazonia Ocidental].
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Recursos de Ncz$ 7.500.000,00 para desenvolvimento da regiao do Grande Carajas sob a supervisao da Secret. de Planejamento e Coord.[].
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Extrato do Convenio n. 86/88 [entre Superintendencia do Desenvolvimento da Regiao Centro-Oeste e o Estado de Rondonia].
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Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
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Portaria PP/n. 3.283, de 24/09/87 [anula certidao negativa em favor daColonizadora Nacional Ltda].
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Extrato do Estatuto.
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Portaria n. 43, de 16/05/89 [autoriza uso gratuito de imovel da Uniao pela Funai].
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Extrato do Convenio n. 16/89 [Funai e prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira, AM para construcao de uma rede de alta tensao].
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Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
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Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
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Portaria n. 3.226, de 21/09/87 [normatiza e estabelece concessao de atestados administrativos relativos a certidao negativa].
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Convenio n. 001/90 [entre a Funai e a Fundacao Olavo Pires de Desenvolvimento das Acoes de Saude].
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Aviso de Licitacao Concorrencia Publica n. 04/90 [Polonacre aliena a unidade industrial da usina beneficiamento de castanha do Brasil].
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Extrato de Convenio n. 416/90 [implementacao de programas e projetos especiais e integrados as comunidades indigenas do Brasil].
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Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
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Portaria n. 1.149, de 22/11/90 [a Fazenda Sao Marcos passa a denominar-se AI Sao Marcos].
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Portaria n. 1.081, de 07/11/90 [proibicao da permanencia de pessoas estranhas no Parque Indigena Araguaia - Ilha do Bananal].
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