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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Dossiê interfaces da criminalização indígena.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
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Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
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