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0ID00110
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2020
O relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Apresenta o marco legal da proteção de terras ocupadas por povos indígenas isolados no Brasil e a obrigatoriedade constitucional da Funai em protegê-las; argumentos técnicos pela manutenção da Terra Indígena Ituna/Itatá fundamentados histórica e etnograficamente; dados sobre o não cumprimento das condicionantes da Hidrelétrica Belo Monte no que tange à proteção e regularização das Terras Indígenas no médio rio Xingu; apontamentos sobre as articulações de forças anti-indígenas articuladas para invasão e esbulho criminoso da TI Ituna Itatá; um paralelo entre a situação atual de vulnerabilidade dos povos isolados no interflúvio dos rios Xingu e Bacajá e a situação observada e documentada em Rondônia nas décadas de 1980 e 1990.