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• Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.

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Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.

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Tamanho: 5.53 MB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Projeto de Lei

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  M3D00117

• Autor:

  CONGRESSO NACIONAL. Brasil

• N de páginas:

  50

• Data:

  1989

• Tema:

  Florestas

• Subtema:

  Política Florestal

• Editoras:

  Câmara dos Deputados

• Local Edição:

  Brasilia

• Região:

  Brasil

Traz emendas, substitutivos e os pareceres das comissoes parlamentares quanto ao projeto de lei, que visa a efetiva conservacao das reservas legais nas propriedades rurais.