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Acordo
Existem 44 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Pacto de Leticia por la Amazonía.
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 470 visualizações -
Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 52 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 140 visualizações -
Decision 345 : regimen comun de proteccion a los derechos de los obtentores de variedades vegetales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio Internacional de las Maderas Tropicales, 1983.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Providencias relativas ao Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorando de Entendimento sobre Cooperacao na Area Energetica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contribuicao financeira para Projetos Demonstrativos PD/A - Contrato de Aumento de DM 15 milhoes para um total de DM 35 milhoes : Acordo em Separado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 e plano de protecao ambiental na AI Waimiri Atroari.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
ACUERDO sobre identidad y derechos de los pueblos indigenas.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Acordo entre o Brasil e a Alemanha sobre cooperacao financeira.
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 39 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Ajuste complementar, do Governo Brasileiro e Governo Alemao, sobre o Projeto Integrado de Protecao as Terras e Populacoes (...) Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Termo preliminar de acordo que entre si fazem a Funai e o IBDF com a participacao da comunidade indigena Pataxo-Barra Velha.
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem Romulo Bonalumi e os proprietarios dos seringais Santa Filomena e Redencao. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 274 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Termo de Acordo [que entre si fazem os Indios Pankarare e os posseirosdo Brejo do Burgo e Jua].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Termo de entrega e recebimento da Fazenda Modelo no Projeto de Irrigacao de Itiuba, que faz a Codevasf a Funai.
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 25 visualizações -
Termo de entrega e requerimento dos 50 hectares de terra destinados a ampliacao das atividades agricolas dos indios Cariris. [].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 15 visualizações -
Acordo provisorio entre Funai - 4a. SUER, Comunidade Indigena Curuaia e Brasinor - Mineracao e Comercio S/A.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 21 visualizações -
Termo de compromisso [entre Paranapanema S/A Mineracao, Ind. e Construcao e a Comunidade Indigena Baniwa].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Termo de compromisso de assistencia social voluntaria entre empresa deMineracao Taboca S/A e a lideranca Waimiri-Atroari. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Acordo entre Ucirt e Paranapanema objetivando execucao de atividades minerais na regiao do Rio Traira-AM. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Autorizacao fornecida por Bechara Saab a Edson Jesus de Araujo para retirar gado dos campos da Funai. [].
Adicionado: 31 de Mar de 1987 | 60 visualizações -
Proposta de permuta de bois e cimento feita por Luiz de Franca Carvalho a Fazenda Nacional Sao Marcos. [].
Adicionado: 31 de Mar de 1987 | 67 visualizações -
Acordo de cooperacao que entre si celebram o Min. do Interior e o MEC objetivando o estabelecimento de acao conjunta (...) do pais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Declarações - recebimento armas apreendidas pela Funai, compromisso de não mais adentrar AI Arara. [].
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Termo de reconhecimento da AI Alto Rio Guama e re-ratificacao de seus limites em decorrencia do abandono espontaneo da area nao utilizavel.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Termo de compromisso [CVRD se compromete a prestar ajuda financeira a Com. Indig. p/ utilizacao de passagem dos comboios na RI Mae Maria].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 14 visualizações -
Proposta da CVRD a Com. Indigena Parkateje, para ressarcimento dos danos causados a RI Mae Maria (...) seu interior.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si a comunidade indigena Parkateje assistida pela FUNAI e a CVRD.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 9 visualizações