Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.

O acordo interministerial prevê a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) para fomentar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, que objetiva atender os pequenos produtores rurais em atividades de baixo impacto socioambiental, com sistemas de crédito e apoio.