Resultados com "requerimento" 4397 itens no acervo.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Boletim Sirad Isolados - Maio / Junho 2022.
Adicionado: 01 de Ago de 2022 | 316 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Desmatamento ilegal na Amazônia e no Matopiba: falta transparência e acesso à informação.
Adicionado: 06 de Ago de 2021 | 10 visualizações -
Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.
Adicionado: 01 de Mar de 2021 | 32 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 57 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
Doenca de Chagas na Amazonia : esboco da situacao atual e perspectivas de prevencao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Requerimento para que sejam realizadas diligencias investigatorias e lhe seja garantida protecao pessoal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações