Resultados com "legislação" 25616 itens no acervo.
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Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Nota Técnica - PL 3.334/2023.
Adicionado: 22 de Abr de 2024 | 5 visualizações -
Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Por uma Amazônia livre de grilagem.
Adicionado: 05 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
The Cerrado: production and protection.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 6 visualizações -
Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 36 visualizações -
Crise do Cerrado: a linha de frente do desmatamento no Brasil.
Adicionado: 04 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Exploring the relationship between land-use and pesticides in freshwater ecosystem: a case study of the Araguaia River Basin, Brazil.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 43 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e o meio ambiente.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 62 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 21 visualizações