Resultados com "direito" 43948 itens no acervo.
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Piripkura: invasões e incêndios florestais em áreas desmatadas ilegalmente continuam mesmo após fiscalização e renovação da Portaria de Restrição de Uso.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos.
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 20 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 6 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 27 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2021.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 71 visualizações -
Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.
Adicionado: 09 de Abr de 2022 | 22140 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 20 visualizações -
Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 26 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Adopción en perspectiva comparada.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Desigualdades étnico-raciais e de gênero e os impactos das mudanças climáticas no espaço urbano de Boa Vista, Roraima.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 42 visualizações -
Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara.
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 21 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações