Resultados 204033 itens no acervo.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
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A soja no corredor logístico norte.
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As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Nota Técnica - PL 3.334/2023.
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Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Por uma Amazônia livre de grilagem.
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The Cerrado: production and protection.
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Crise do Cerrado: a linha de frente do desmatamento no Brasil.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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