Resultados 205404 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 55 visualizações -
Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil: o mapa da desigualdade.
Adicionado: 29 de Jul de 2020 | 610 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações -
A cosmografia Munduruku em movimento: saúde, território e estratégias de sobrevivência na Amazônia brasileira.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 111 visualizações -
O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 255 visualizações -
O tempo e a terra: mapeando o território indígena Kapinawá.
Adicionado: 05 de Dez de 2019 | 73 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 464 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
A floresta que virou cinza.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 14 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações