Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.

Análise de dados de regularização fundiária de territórios quilombolas mostra queda histórica. Durante o governo Bolsonaro, apenas três territórios quilombolas foram titulados e 12 editais referentes ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foram publicados pelo Incra. O total de movimentações de processos de titulação pelo Incra no biênio 2019-2020 é o menor desde o início da série histórica em 2005. Mesmo com queda na quantidade de novos processos de certificação iniciados a cada ano, a Fundação Palmares não consegue dar conta do estoque de requisições pendentes. A taxa de resolutividade de processos de certificação de áreas quilombolas em 2020 foi a mais baixa da série histórica, iniciada em 2003.