Resultados 204639 itens no acervo.
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The Cerrado: production and protection.
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Crise do Cerrado: a linha de frente do desmatamento no Brasil.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e o meio ambiente.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
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Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
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Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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