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Políticas Públicas
Existem 3635 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Amazônia: modêlos econômicos, ideologia e história.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 45 visualizações -
A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 118 visualizações -
Projeto Potencialidades do Estado de Roraima: Síntese dos Resultados.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 58 visualizações -
Projeto Potencialidades do Estado do Amazonas: Síntese dos Resultados.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 31 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil - II Etapa.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 336 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 79 visualizações -
Roteiro metodológico para formação de Conselhos Deliberativos de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente sobre invasões na Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 170 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Primeiro Relatório parcial sobre o Plano de Operação para a demarcação e o levantamento fundiário da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Termo de Audiência - Primeira Vara.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Informe sobre a ameaça, por parte dos índios, de invadirem as instalações do Parque Nacional do Araguaia.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 324 visualizações -
Ilha do Bananal: um desafio ecológico.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Carta a Fernando Gabeira com informações sobre a Estação Ecológica de Anavilhanas e algumas considerações quanto à mudança de categoria daquela Unidade de Conservação.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 939 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Derechos ancestrales y conservación de la naturaleza en debate: el caso de los pueblos indígenas del Parque Nacional del Manu.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Guia para planos de manejo de parques naturais municipais brasileiros.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 54 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 235 visualizações -
Encaminha relatório sobre os motivos de não cumprimento da missão designada.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Contrato de empreitada de Serviços de Colonização que entre si fazem e assinam, o Estado de Mato Grosso e a firma Scrivani, Siqueira & Cia.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Contrato de colonização que fazem e assinam o Estado de Mato Grosso e a Companhia Colonizadora Mato Grosso-Paraná Ltda.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 153 visualizações -
Encaminha informações sobre contratos de colonização realizado pelo Governo do Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Processo n. 73/53 - Contrato de colonização firmado entre o Estado e a Casa Bancária Financial Imobiliária S/A.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Contratos de colonização do Estado do Mato Grosso
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
A colonização dirigida no processo de expansão e ocupação da fronteira agrícola: Território Federal de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 1017 visualizações -
Relatório de Reunião na Sedam: BR-421.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 51 visualizações -
Pauta de reivindicações de povos indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Manifestação de lideranças dos povos indígenas Galibi-Marworno, Karipuna, Galibi do Oiapoque e Palikur contra o asfaltamento da BR-156.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 62 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e avaliação de impactos sócio-ambientais junto às sociedade indígena Karipuna, Galibi, Galibi Marwono e Palikur, TIs Uaçá, Galibi e Juminã, AP, face ao asfaltamento da BR-156: relatório de consultoria.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
Fractured lands: the politics of conservation in North-Central Brazil.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Programa para da Demarcação/Recuperação das Áreas Indígenas e Apoio ao Desenvolvimento Harmônico do Estado de Roraima - Prororaima: Termo de Referência.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Programma di sviluppo agro-zootecnico integrato a salvaguardia della foresta Amazzonica: schema preliminare di intervento.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Denúncias da imprensa: Relacionamento militares x índias.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações