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Políticas Públicas
Existem 3635 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de reunião GTI - Pari-Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Relatório de reunião GTI - Pari-Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Relatório Missão Especial n. 28/81.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Indian lands, environmental policy and military geopolitics in the development of the Brazilian Amazon: the case of the Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Financiamento agroambiental no Brasil: subsídio para o desenvolvimento de políticas de crédito de apoio à regularização ambiental de propriedades rurais.
Adicionado: 22 de Jun de 2018 | 91 visualizações -
Protected Areas in the brazilian Amazon: challenges & opportunities.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 45 visualizações -
Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 238 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 228 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 86 visualizações -
Instrumentos econômicos e financeiros para a conservação ambiental no Brasil: uma análise do estado da arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e perspectivas.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 76 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2422 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2064 visualizações -
Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3262 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 498 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 74 visualizações -
Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 50 visualizações -
DOSSIÊ Tukano: documentação relativa a expulsão dos Tukanos do seu território tradicional sob ordem do Comando Militar da Amazônia - CMA.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 396 visualizações -
Aviso n. 005 sobre incidência de área de uso especial do Ministério do Exército na Terra Indígena Evaré I.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Banana orgânica no quilombo de Ivaporunduva: uma experiência para o desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 101 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações