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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 006/APL/92 ao chefe da Procuradoria Jurídica.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Instrumento para coleta de informações básicas de saúde indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Relatório Primeira viagem imunização Médio Rio Içana.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 28 visualizações -
Convênio Funasa n. 520/99 - SEMSA/Funasa: Relatório Técnico de Atividades - Janeiro-Dezembro 2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Convênio SEMSA/FOIRN - Convênio SEMSA/SSL: Relatório de viagem Região Alto Uaupés período de 18/04 à 05/05/2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Distrito Especial Indígena do Rio Negro: Relatório da 1a. visita de supervisão - 8 a 11/02/2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 22 visualizações -
Primeira viagem ao Baixo Rio Içana: assistência de enfermagem e odontológica.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Convênio n. 775/99 - Foirn/Funasa: Relatório Técnico Parcial.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Análise da execução técnica e financeira das atividades do Convênio 439/99 - SSL/Funasa: Período de janeiro à março de 2000.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Convênio 776/99 Diocese-SGC/Funasa: Relatório.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório da IV Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 55 visualizações -
Relatório Reunião do Conselho Local de Saúde do Alto Rio Negro/Comunidade de Juruti.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 583 visualizações -
Relatório Conferência e Conselho Local de Saúde no Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Memorando n. 17/2000 ao Coordenador Regional da Funasa no Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Proposta de atendimento a saúde para a população indígena do município de Barcelos relativo ao ano de 2001.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
INFORME ao Deope/FNS/Cosai com dados referentes aos pólos-base do DSEI do Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 36 visualizações -
Convênio n. 776/99 que entre si celebram a Funasa e a Diocese de São Gabriel da Cachoeira-AM para a implementação da atenção primária de saúde e formação de recursos humanos do DSEI do Alto Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 775/99 que entre si celebram a Funasa e a Foirn para a implementação do Distrito Sanitário Indígena do Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Princípios para a modelização da atuação da SEMSA-SGC no Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro zona rural.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Juizado de direito em território indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Dossiê com documentos oficiais de identificação das terras anteriores a delimitação da TI Alto Rio Negro.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Contestação a definição do limite da TI Alto Rio Negro movida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Processo n. 0499/90: denúncias de irregularidades praticadas na ADR/SGC.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Parasitismo intestinal entre o grupo indígena Zoró, Estado de Mato Grosso (Brasil).
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 46 visualizações -
Projeto Yawanauá: 1988-1989.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Memo n. 018/Pin Pico da Neblina/AER/SGC, de 06/12/1999.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Relato sobre andamento atividades do Grupo de Tarefa Especial-GTEY na Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Nota à Comissão Interamericana de Direitos Humanos com informações sobre a política do Governo do Brasil com relação às populações indígenas brasileiras.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Malária: informações sobre os Yanomami do sul da Serra Gurupira, no Estado do Amazonas - Relatório.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Relatório preliminar da situação de saúde dos índios Sanumá do Rio Auaris: 15 de março a 15 de abril de 1991.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Yanomami: um ano com Collor.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Projeto Saúde Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Informe n. 277 sobre ações adotadas pelo Governo brasileiro no sentido de proporcionar melhores condições de vida e de saúde aos Yanoimami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações