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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Laudo Pericial na Ação de Desapropriação Indireta n. 10.535/83 movida pela Fazenda Xavantina S/A e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de viagem na Área Indígena Parabubure (PIN Campinas).
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
E.M. n. 0148: Terra Indígena Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Governo cria a Reserva Indígena Parabubure e assegura direito dos índios às suas terras.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
História cacique Abrão (1o. Cacique).
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 45 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
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Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reserva Indígena Parabubure: Memorial Descritivo.
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Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
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C.I. n. 024/DID/SUAF/89: denúncia de invasão da TI Parabubure.
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Informe Reunião Posto Indígena Kuluene: Limites da TI Couto de Magalhães.
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Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
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Informações sobre o pedido de ampliação dos limites da Reserva Xavante de Couto Magalhães.
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Estudo n. 020/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
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Estudo n. 012/3a.SC/79: Reserva Indígena Couto Magalhães.
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Reserva Indígena Couto Magalhães.
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AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
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PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
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Ata.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
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Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Ação Petitória de Caráter Real com pedido de indenização, movida por Agropecuária Serra Negra Ltda.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Parabubure, a nova reserva Xavante nasceu do sangue dos índios massacrados.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Controle da tuberculose em área indígena: experiência de uma nova abordagem em Água Branca-MT, maio de 1996.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de identificação da Área Indígena Marãiwatséde.
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Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Protesto contra a invasão de má fé das terras da fazenda Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Relatório de visita a Missão de Sangradouro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reunião Comunidade Xavante de Pimentel Barbosa x Superintendente Funai (Projeto Jaburu).
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
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Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
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ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações