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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Carta do Cimi ao Ministro da Saúde.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório parcial de atividades.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Inquérito sobre a situação sanitária dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Programa de saúde Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relato sobre falhas na assistência a saúde aos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Manifesto pela vida do povo Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 68 visualizações -
Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Recomendações.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Informação sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a segurança, a saúde e a integridade da população indígena Yanomami.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Grupo de execução de levantamento de dados da Área Indígena Yanomami: relatório preliminar.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 54/87 sobre necessidade de serviço de saúde no PIN Surucucu.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Proposta suscinta para a criação de uma coordenação Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Funai drags its heels over Yanomami Park.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da Prefeitura Municipal de Pesqueira, PE à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru movida por Marcos Didier Oliveira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 48 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Plano de trabalho do encarregado do Posto Indígena de Atração Pimentel Barbosa.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Relatório do encarregado do Posto Indígena da Atração Pimentel Barbosa.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Relatório do encarregado do Posto Indígena da Atração Pimentel Barbosa.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Resposta da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 054/SUAF/92 referente Processo Funai/BSB/1712/91.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações