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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Requerimento de lideranças indígenas representando vários povos em apoio a representação dos Macuxi e Wapixana.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Representação das Comunidades Indígenas Macuxi e Wapixana localizadas no Território Federal de Roraima contra atos Presidenciais.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 35 visualizações -
Memo n. 029/Coord.GT/84: Terra Indígena Canauanim - Proc./924/81.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Memo n. 366/DGPI/83 com dados referentes a Área Indígena Jaboti.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaboti.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 86.934, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 86.921, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 110/79-DGPC referente Processo Funai/BSB/4342/79: demarcação das áreas indígenas de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 44 visualizações -
Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 18 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 097/DIF sobre a situação fundiária atual na TI Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Informação n. 047/DIF: homologação da demarcação da Colônia Indígena Agrícola São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
CI n. 100/CPI/88: convênio com a Cenargen para pesquisar o "Cavalo selvagem de Roraima".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Relatório de viagem: assuntos pertinentes a elaboração de programação da Renda Indígena/86.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Relatório "Raposa-Serra do Sol".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 62 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Nota CJ n. 440/92 sobre Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992, que propõe a revogação da Portaria MJ n. 580/91.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Canauanim requerida por Raimundo Gomes da Silva e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Paulo da Cunha Freire.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Wagner Mendes Coelho.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Jaboti/RR: Contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida pelo Município de Normandia.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saida Samu Salomão.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Cacilda Brasil e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Alaiza Valéria Paracat Costa e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Laly de Oliveira Lira e outros.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Raimundão/RR: contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Abaixo assinado de algumas comunidades de Roraima contra a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua interposta pelo Estado de Roraima.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Projeto Unicef: "Construindo uma educação escolar indígena" - Propostas de Ação - 1999 a 2001.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações