Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.

Termo de Convênio que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e a Foirn. Constitui o objeto deste Convênio a implantação de Balcão de Direitos para fornecimento de documentação civil básica às comunidades indígenas do Rio Negro e a capacitação de 50 lideranças indígenas em direitos humanos e cidadania dos povos indígenas.