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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Sugestões sobre a Ação movida pela Funai contra Adimário Penedo de Oliveira e outros.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 46 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 106/91, de 19/04/1991.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem: Isolados Karipuna.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 003/XAM/79, de 20/02/1979 do encarregado do PI Xambioá ao delegado da 7a. DR.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria do Presidente n. 1091/91.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 223 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 120/GAB/ADM/97, de 30/07/1997: informe sobre alto índice de alcoolismo e prostiuição na Aldeia Canoanã.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de fiscalização realizado na Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Informação n. 169/PJ/92 sobre o requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação n. 012/92-DID/SUAF, de 06/03/1992: Referente Proc. MJ/0119, de 30/01/1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referente a decisão do TRF no Mandado de Segurança n. 92.56656-2.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Relatórios e informes TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Relatórios e informes da aldeia Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Síntese do relatório de viagem à aldeia de Dourados/MS, no período de 14/01 a 16/02/1991.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Demonstrativo de suicídios por área indígena de 1986 a 1992.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
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Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informações e requerimento da União Federal, referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Informações n. AGU/RB-01/94 referente ao Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação CJ n. 48/94 referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Relatório e Sentença Remessa Ex Officio n. 92.01.29381-0-DF.
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Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Recurso Extraordinário interposto pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Relatório Embargo de Declaração no Conflito de Competência n. 5.008-1-DF (93.0014012-4).
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Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
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Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações