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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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MPF vai à Justiça pela regularização de terras quilombolas
Adicionado: 10 de Mar de 2015 -
Governo precisará de 102 anos para legalizar terras da Amazônia
Adicionado: 06 de Mar de 2015 -
Parque Natural reabre para visitação pública, em Porto Velho
Adicionado: 28 de Fev de 2015 | 3 visualizações -
SP planeja resgate de área de mananciais
Adicionado: 27 de Fev de 2015 -
Procuradorias suspendem decisão que interferia na delimitação de quilombo na Bahia
Adicionado: 27 de Fev de 2015 -
Um "respiro" para a floresta
Adicionado: 26 de Fev de 2015 -
Empate no Jari
Adicionado: 26 de Fev de 2015 -
Queimadas em áreas protegidas já passam de 6 mil este ano
Adicionado: 29 de Mar de 2015 -
Caso Dom João: Quilombo realiza audiência em defesa do Território e da Identidade Quilombola
Adicionado: 27 de Mar de 2015 -
Para MPF, criação de parque do Cocó não depende de desapropriações
Adicionado: 27 de Mar de 2015 -
Decreto 4887/04: Remanescentes de Paiol de Telha representam quilombolas de todo o país em audiência no STF
Adicionado: 26 de Mar de 2015 -
Quase metade dos títulos de terras entregues pelo programa Terra Legal podem conter irregularidades
Adicionado: 19 de Mar de 2015 -
Primeiro Corredor Ecológico de Minas terá plano de preservação
Adicionado: 19 de Mar de 2015 -
Minc: mudanças em fundo verde são ilegais
Adicionado: 18 de Mar de 2015 -
MP realiza audiência pública para discutir regularização de unidade de conservação em Ouro Preto do Oeste
Adicionado: 13 de Mar de 2015 -
Na Bahia, comunidade pesqueira quilombola de Graciosa resiste em defesa de seu território
Adicionado: 09 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Rio dos Macacos: Socióloga denuncia presença de fuzileiros armados na área do quilombo
Adicionado: 09 de Abr de 2015 -
MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo
Adicionado: 09 de Abr de 2015 -
Governador articula propostas para manutenção do meio ambiente
Adicionado: 02 de Abr de 2015 -
SIGTERRA auxiliará na desapropriação em Unidades de Conservação
Adicionado: 31 de Mar de 2015 | 1 visualizações -
Parque do Cocó: Fórum define área de conservação superior a 1,4 mil hectares
Adicionado: 29 de Abr de 2015 -
Governo de MT recua e volta a ampliar unidades de conservação
Adicionado: 26 de Abr de 2015 -
Mapinguari reúne conselheiros
Adicionado: 20 de Abr de 2015 -
Implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs
Adicionado: 24 de Mai de 2015 -
Governo construirá mesa de diálogo com movimentos quilombolas
Adicionado: 14 de Mai de 2015 -
Quilombolas lutam para preservar a própria história
Adicionado: 14 de Mai de 2015 -
MPF/PA defende sentença que determinou titulação de quilombolas do Alto Trombetas
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
Povos tradicionais definem conselho
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro
Adicionado: 13 de Mai de 2015 -
Políticos se comprometem a trabalhar por saída pacífica de não índios de área Tembé
Adicionado: 11 de Mai de 2015 -
MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Adicionado: 05 de Mai de 2015 -
MPF/MT expede recomendação sobre reservas no Vale do Araguaia
Adicionado: 05 de Mai de 2015 -
Jardim Botânico do Rio comemora 207 anos abrindo novos espaços à visitação
Adicionado: 13 de Jun de 2015 -
Elis Araújo: "Unidades de Conservação carecem de fiscalização e planejamento"
Adicionado: 12 de Jun de 2015 -
Representante da Fundação Florestal foi à Câmara falar sobre processo de desapropriação de áreas da Pedra Grande
Adicionado: 12 de Jun de 2015 -
No STF, ministros recebem memorial sobre Terra Indígena Limão Verde
Adicionado: 11 de Jun de 2015 -
MATO GROSSO: Pedro Taques afirma retirar distrito de Unidade de Conservação
Adicionado: 03 de Jun de 2015 -
Conselho de Lençóis Maranhenses define plano de ação
Adicionado: 01 de Jun de 2015 -
Regularização fundiária tem ritmo lento
Adicionado: 29 de Mai de 2015 -
Como deve ser o novo plano de reforma agrária do Brasil?
Adicionado: 06 de Jul de 2015 -
Cacique Raoni e presidente da Funai falam em fortalecimento da Fundação
Adicionado: 02 de Jul de 2015 -
Terras da Amazônia Legal são destinadas para reforma agrária
Adicionado: 25 de Jun de 2015 -
Acampamento Bem Viver no Incra/MA se encerrou com vitórias e uma Teia fortalecida
Adicionado: 24 de Jun de 2015 | 1 visualizações -
Governo destina 12 mi de hectares da Amazônia para reforma agrária
Adicionado: 24 de Jun de 2015 -
AVISO DE PAUTA//Governo define uso de 13 milhões de hectares na região amazônica
Adicionado: 23 de Jun de 2015 -
Câmara Setorial Temática discutirá medidas para regularização das "4 Reservas"
Adicionado: 23 de Jun de 2015 -
Dilma assina decretos que regularizam dez terras quilombolas
Adicionado: 22 de Jun de 2015 -
Câmara técnica discute regularização fundiária de parque nacional em RR
Adicionado: 21 de Jul de 2015 -
Tauá-Mirim é das comunidades extrativistas
Adicionado: 20 de Jul de 2015 -
MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola
Adicionado: 16 de Jul de 2015