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Recursos Genéticos
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Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica.
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Access and benefit-sharing in practice: trends in partnerships across sectors.
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Políticas públicas, normativa y el marco institucional para la promoción de la agrobiodiversidad.
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Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
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The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
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Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
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The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
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Transgênicos: a verdade por trás do mito.
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Coleta e identificação de espécimes botânicos.
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Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
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Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
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Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
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Relatório de atividades Probio (2002-2004).
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Declaração de Manaus.
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Pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros do Brasil: plano de ação.
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Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
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Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
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Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
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Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
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El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
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Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
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O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
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Convenção da biodiversidade.
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Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
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A arca de Noé das frutas nativas brasileiras.
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Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
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Imagens e substâncias como vínculos de pertencimento: as experiências Wajãpi e Yanomami.
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Imagens e substâncias como vínculos de pertencimento: as experiências Wajãpi e Yanomami.
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Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
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The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
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Quem cala consente?: subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais.
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A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
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Seria melhor mandar ladrilhar?: biodiversidade como, para que, por quê.
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Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais.
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As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
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No Hunting! Scientifc poaching and global biodiversity
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Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
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Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
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Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
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Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
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Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
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Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
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Widening perspectives on biodiversity.
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Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservacao dos recursos naturais renovaveis.
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Simdamazonia : Anais.
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Ata final.
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Conferencia Internacional y Programa sobre los Recursos Fitogeneticos (CIPRF) : directrices preliminares para los informes de los paises.
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