Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais.

A publicação reúne a íntegra das apresentações e dos debates ocorridos em dois seminários internos com convidados sobre o tema biodiversidade e proteção dos direitos de propriedade intelectual de comunidades tradicionais, realizados em 1996 pelo ISA. Os seminários tiveram como objetivos aprofundar os conhecimentos da equipe do ISA sobre as negociações internacionais relacionadas à implementação da Convenção sobre Biodiversidade; avaliar os impactos da Lei de Patentes; contribuir para o Projeto de Lei 3.065/96, que dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do Brasil; e discutir a regulamentação dos direitos de propriedade intelectual das comunidades tradicionais, analisando suas complexidades.