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Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima

Funai - http://www.funai.gov.br
04 de fev de 2020

A Funai recebeu hoje (04) o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) do Linhão de Roraima. A entrega do documento produzido pela Transnorte Energia (TNE) marca mais uma etapa do processo de licenciamento da linha de energia elétrica que será construída entre Manaus e Boa Vista, passando pelo interior da Terra Indígena Waimiri Atroari.

O PBA-CI apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, minimizando os impactos negativos e maximizando os impactos positivos. Os Waimiri deverão ser compensados pelos impactos ambientais do empreendimento e o Estado de Roraima será interligado ao sistema energético nacional, reduzindo os altos custos para a transmissão de energia atualmente gerada a partir de usinas termoelétricas.

O andamento das tratativas é uma vitória para a atual gestão do órgão indigenista, que entende o processo como uma prova de que, com diálogo e respeito, é possível atender aos interesses do país sem desconsiderar a mediação com cidadãos indígenas.

Para o presidente Marcelo Xavier, o caso do Linhão demonstra que a gestão está comprometida com os interesses indígenas, contribuindo simultaneamente para o desenvolvimento nacional, já que os posicionamentos não são excludentes. "Nossa linha de trabalho é a conciliação. A maneira como o caso do Linhão tem caminhado agora, respeitando o protocolo de consulta dos Waimiri Atroari e garantindo seu direito à consulta livre, prévia e informada, é um dos frutos do nosso trabalho que, a partir da mediação, tem garantido o desenvolvimento de casos há muito tempo estagnados", pontuou Xavier.

Próximos passos

A Funai trabalhou intensamente para que o PBA-CI fosse aprimorado pela TNE e, a fim de apresentar um documento mais conciso aos indígenas, buscou consolidar as intervenções do órgão em novembro e início de dezembro de 2019. Durante aquele mês e em janeiro de 2020, a TNE atuou na melhoria do produto.

Raul Ferreira, diretor técnico da TNE, conta que empresa contratou vários especialistas para os estudos e mantém uma área de meio ambiente totalmente afinada com as demandas indígenas. "O comprometimento da TNE é total! Seguimos rigorosamente as determinações da Funai e buscamos contemplar todos os reforços apontados pelos Waimiri Atroari", garante o diretor ao falar sobre o documento protocolado.

O PBA-CI agora será analisado pela Funai, no prazo de até 60 dias. Caso seja considerado tecnicamente apto, será apresentado aos Waimiri, que definirão seu posicionamento em relação à proposta. Clique e confira o fluxograma do processo de licenciamento.

Envolvimento Waimiri

"Os Waimiri são muito dedicados e têm colaborado muito no processo. Não cabe dizer que qualquer tipo de dificuldade tenha sido colocada por eles". A declaração da coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental, Carla Costa, reflete a consciência unânime da equipe da Funai envolvida no caso de que os Waimiri não são contrários ao empreendimento, apenas exigem informações concisas de como ele ocorrerá.

Envolvidos e interessados em dar celeridade aos procedimentos previstos na consulta, os Waimiri têm traduzido para a língua Kinja iara toda documentação apresentada para análise e aprovação das comunidades, a fim de facilitar a compreensão dos indígenas. De maneira altamente responsiva, têm participado de todas as reuniões, inclusive em momentos exaustivos como a apresentação da primeira versão do PBA-CI, no segundo semestre de 2019, em que as comunidades passaram quatro dias reunidas durante mais de oito horas.

A Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) declarou que a comunidade nunca se negou ao diálogo, apenas exigiu o direito que agora foi respeitado. "Sempre que o empreendedor e o governo se dispuseram a dialogar foram recebidos e ouvidos e também ouviram a posição dos Waimiri Atroari na construção da melhor maneira de dar andamento às etapas necessárias à continuidade do empreendimento. Os índios Waimiri Atroari nunca foram e não são contra à interligação do Estado de Roraima ao sistema nacional de abastecimento de energia elétrica. Apesar de nunca terem desejado a passagem do Linhão por suas terras, sempre respeitaram as ações governamentais e do empreendedor no sentido da realização dos estudos e tudo o mais que se faça necessário à conclusão da etapa do PBA-CI. A Comunidade Waimiri Atroari exige tão somente que seus direitos e prerrogativas constitucionais e legais sejam respeitados[...] que sejam concluídos os estudos de impactos socioambientais, apresentados os resultados desses estudos e que sejam feitas as devidas compensações por esses impactos. Apenas isso", elucidou a ACWA.

Assessoria de Comunicação/Funai

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5858-gestao-de-m…

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