Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.

O documento estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seu território, cultura e modo de vida.