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MPF
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Terra Indígena Pirititi, em Roraima, ganha interdição por tempo indeterminado
Adicionado: 17 de Nov de 2022 -
Ministério Público dá ultimato para empresa que vende NFTs de reservas indígenas
Adicionado: 30 de Dez de 2022 -
MPF recomenda que empresa de NFTs interrompa atividades em terra indígena da Amazônia
Adicionado: 23 de Dez de 2022 -
Desastre da Vale: Instituições de Justiça divulgam dois comunicados com respostas a questionamentos apresentados a edital
Adicionado: 15 de Dez de 2022 -
MPF e Polícia Federal realizam operação contra indivíduos que se apropriam ilegalmente de valores pertencentes a indígenas
Adicionado: 08 de Dez de 2022 -
Deputada federal de RR oficia ministro sobre decisão que manda socorrer indígenas da Ilha do Bananal
Adicionado: 18 de Ago de 2020 -
MPF obtém decisão que suspende grilagem de terras em Gilbués (PI)
Adicionado: 31 de Ago de 2020 -
Atuação conjunta do MPF e PF fecha empresas investigadas por fraudes no comércio de madeira no Amapá
Adicionado: 27 de Ago de 2020 -
MPF entra com Ação Civil Pública para garantir continuidade do processo de titulação de território quilombola no Tocantins
Adicionado: 26 de Ago de 2020 -
MPF rebate Petrobrás e reforça necessidade de paralisar parcialmente atividades da Reduc em Caxias (RJ) enquanto normas ambientais não forem observadas
Adicionado: 25 de Ago de 2020 -
MPF cobra do Incra cumprimento de termo de compromisso para redução do desmatamento na Amazônia
Adicionado: 25 de Ago de 2020 -
Usinas hidrelétricas: MPF defende estudo na bacia hidrográfica do Pantanal Mato-Grossense para concessão de licença
Adicionado: 24 de Ago de 2020 -
MPF cobra cumprimento de sentença irrecorrível que determina demarcação da Rebio Tinguá (RJ)
Adicionado: 11 de Set de 2020 -
MPF é contrário a pedido de revisão da União em caso de licenciamento ambiental para construção de usina no PR
Adicionado: 09 de Set de 2020 -
Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
MPF investiga vazamento de informações em operação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas no Pará
Adicionado: 03 de Set de 2020 -
Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso e Glória (BA)
Adicionado: 15 de Set de 2020 -
Desastre da Vale: MPF recorre para anular decisão judicial que homologou acordo de R$ 250 milhões entre o Ibama e a mineradora
Adicionado: 29 de Set de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém condenação de concessionária de usina hidrelétrica por crime de poluição hídrica
Adicionado: 25 de Set de 2020 -
MPF abre procedimento para acompanhar atuação das instituições no combate a queimadas no Pará
Adicionado: 24 de Set de 2020 -
Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades
Adicionado: 24 de Set de 2020 -
Indígenas Kayapó e Panará ganham na Justiça renovação de plano que minimiza impactos da BR-163
Adicionado: 23 de Set de 2020 -
MPF pede suspensão de reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP
Adicionado: 09 de Out de 2020 -
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Adicionado: 07 de Out de 2020 -
MPF entra com ação para União instalar Distrito Sanitário Indígena no PI
Adicionado: 31 de Mai de 2019 -
MPF e MP/GO recomendam suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos
Adicionado: 30 de Mai de 2019 -
Indígenas discutem medidas contra onda de violência com Sejusp e MPF
Adicionado: 15 de Jun de 2019 -
Vale desobedece ordem de paralisar minas de níquel no PA e é multada por Tribunal
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
MPF no Maranhão participa de reunião na Terra Indígena Krikati
Adicionado: 14 de Jun de 2019 -
MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319
Adicionado: 13 de Jun de 2019 -
Incra tem 180 dias para concluir relatório para titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
Adicionado: 05 de Jun de 2019 -
Associação indígena denuncia supostas irregularidades em empreendimentos da Vale no sudeste do PA
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Audiência pública discute isenção fiscal de agrotóxicos
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
MPF ajuíza ações contra caça em terras indígenas no município de Porto da Folha (SE)
Adicionado: 18 de Jun de 2019 -
Prefeito no Pará recomenda que população receba equipe da Funai "à bala", denuncia autarquia ao MPF
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Lideranças indígenas de MS se reúnem com autoridades e pedem ajuda após onda de assassinatos em aldeias
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Em cinco meses, governo Bolsonaro atende conjunto da pauta ruralista
Adicionado: 17 de Jun de 2019 -
Ataque a indígenas em Caarapó, há três anos, foi articulado por Whatsapp
Adicionado: 16 de Jun de 2019 -
Decisão da Justiça impede fazendeiros de intervir em ação que cobra estudos de terra indígena no PA
Adicionado: 28 de Jun de 2019 -
Justiça volta a negar pedido de fazendeiros para intervir em ação que cobra estudos de terra indígena no PA
Adicionado: 27 de Jun de 2019 -
Madeireiro é condenado por grilagem de assentamento em Prainha (PA)
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
MPF e São Miguel do Oeste (SC) firmam acordo para construir Casa de Passagem para indígenas
Adicionado: 25 de Jun de 2019 -
MPF em Barra do Garças (MT) aciona judicialmente Ibama, Dnit e União
Adicionado: 08 de Jul de 2019 | 1 visualizações -
MPF vai à Justiça para que mineradoras do Amapá apresentem planos de segurança de barragens
Adicionado: 01 de Jul de 2019 -
Belo Sun vê vitória judicial sobre mina no Pará, mas ainda aguarda decisão final
Adicionado: 12 de Jul de 2019 -
Equipe do Projeto Nova Cartografia Social realiza trabalho de campo entre os indígenas Gamela e Kariri, no Piauí
Adicionado: 18 de Mai de 2018 -
Tribunal mantém bloqueio de bens e proibição de atividades de agricultores que utilizavam terras indígenas no Norte do RS
Adicionado: 19 de Jun de 2018 -
Procurador responsável no MPF pela questão indígena diz ser 'impossível' rever demarcações
Adicionado: 23 de Jan de 2019