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MPF
Existem 1192 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Justiça determina paralisação de construção de pousada em terra indígena de MT
Adicionado: 18 de Out de 2024 -
MPF consegue liminar para paralisar construção de pousada dentro de terra indígena em Mato Grosso
Adicionado: 18 de Out de 2024 -
Justiça Federal acolhe pedido da Funai e extingue processo que impedia inclusão de áreas indígenas nos sistemas fundiários
Adicionado: 11 de Out de 2024 -
Contaminação por mercúrio e arsênio ameaça comunidades indígenas em Altamira, no Pará
Adicionado: 07 de Set de 2024 -
MPF volta a defender direitos de comunidades tradicionais em evento sobre mercado de carbono
Adicionado: 14 de Out de 2024 -
MPF e MPT se reúnem com representantes indígenas para debater questões relacionadas à educação escolar no AM
Adicionado: 11 de Out de 2024 -
A pedido do MPF, Justiça ordena apresentação de plano para construção de escola em aldeia de Barão de Antonina (SP)
Adicionado: 10 de Out de 2024 -
Após ação do MPF, Elektro é obrigada a vistoriar linhas que levam energia a aldeia em Barão de Antonina (SP)
Adicionado: 10 de Out de 2024 -
MPF pede que Justiça multe prefeitura de São Mateus (ES) por descumprir medidas de proteção a museu
Adicionado: 09 de Out de 2024 -
TRF1 mantém decisão favorável ao pedido do MPF para cessar quaisquer atividades em área indígena no Mato Grosso
Adicionado: 07 de Out de 2024 -
MPF pede que Secretaria Especial de Saúde Indígena inclua aldeia de Guarulhos (SP) em seu atendimento
Adicionado: 07 de Out de 2024 -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Atendendo ao MPF, Justiça proíbe pousada instalada em área indígena no Pará sem consulta a povos originários
Adicionado: 30 de Set de 2024 -
MPF propõe grupo de trabalho para educação indígena, mas Seduc recusa
Adicionado: 24 de Set de 2024 -
MPF participa do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana em Roraima
Adicionado: 02 de Out de 2024 -
MPF recomenda que Município agilize entrega de cestas básicas a comunidades indígenas distantes
Adicionado: 26 de Set de 2024 -
MPF aciona Município de Manaus (AM) na Justiça para que resolva precariedades na educação escolar indígena
Adicionado: 04 de Out de 2024 -
Ministério da Saúde demite coordenador de distrito indígena após denúncias de assédio
Adicionado: 03 de Out de 2024 -
Índios denunciam usina por destruir rio e exigem R$ 40 milhões em MT
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
MPF investiga edificações no Xingu por empresa que promete 'emoção da pesca esportiva e vivência da cultura indígena'
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
Indígenas retomam área no Pará sob domínio da Agropalma e são agredidos por seguranças
Adicionado: 30 de Ago de 2024 -
Ex-vereador é condenado por esquema de extorsão contra indígenas em Minas Gerais
Adicionado: 27 de Ago de 2024 -
Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações
Adicionado: 26 de Ago de 2024 -
MPF recomenda suspensão da licença para o projeto de mineração de ouro Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA)
Adicionado: 25 de Set de 2024 -
MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas
Adicionado: 23 de Set de 2024 -
Ação do MPF quer garantir acesso de indígenas a educação diferenciada em São Miguel Arcanjo (SP)
Adicionado: 23 de Set de 2024 -
Tapauá abre ramais em terras indígenas, diz MPF; prefeitura nega
Adicionado: 20 de Set de 2024 -
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Adicionado: 27 de Set de 2024 -
MPF realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz (ES) para alertar sobre atividades irregulares
Adicionado: 23 de Set de 2024 -
MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará
Adicionado: 20 de Set de 2024 -
MPF realiza capacitação para disseminar uso de plataforma que mapeia os territórios tradicionais do Brasil
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
MPF requer cumprimento de decisão judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Adicionado: 17 de Set de 2024 -
TRF2: Justiça Federal deverá decidir sobre construção de condomínio no Morro da Guaibura, em Guarapari (ES)
Adicionado: 16 de Set de 2024 -
MPF recebe demandas sobre falhas em serviços de saúde voltados para indígenas, no Pará
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP)
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Demarcação de terra indígena em Tapauá tem audiência pública marcada
Adicionado: 18 de Set de 2024 -
Aeronave é enviada para combater incêndio em Terra Indígena Mãe Maria
Adicionado: 15 de Set de 2024 -
Fórum discute estratégias e mecanismos para implantar a Comissão Nacional Indígena da Verdade
Adicionado: 11 de Set de 2024 -
A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
Adicionado: 10 de Set de 2024 -
Ações do MPF buscam controle imediato das queimadas no interior do Pará
Adicionado: 06 de Set de 2024 -
Não tem como botar um fiscal em cada esquina, diz presidente do Ibama sobre queimadas
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
Hospitais de Rondônia devem comunicar mortes de indígenas ao Dsei ou à Assistência Social, recomenda MPF
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
MPF defende a edição de leis específicas para regulamentar a pulverização terrestre de agrotóxicos no Brasil
Adicionado: 02 de Set de 2024 -
MPF em Sergipe pede suspensão de programa que pode regularizar posseiros em quilombo
Adicionado: 23 de Ago de 2024 -
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão (PA) e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
MPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)
Adicionado: 04 de Set de 2024 -
STJ confirma decisão que transferiu para Justiça Federal apuração de homicídios na Terra Indígena Parakanã (PA)
Adicionado: 03 de Set de 2024 -
MPF pede medidas urgentes para combater queimadas em terra indígena e assentamento, no PA
Adicionado: 27 de Ago de 2024