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MPF
Existem 539 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lei municipal sobre meio ambiente que extrapola interesse local é inconstitucional, defende MPF
Adicionado: 07 de jul de 2020 -
MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)
Adicionado: 07 de jul de 2020 -
FT Amazônia: operação conjunta combate invasão de terras públicas e desmatamento em Boca do Acre (AM)
Adicionado: 21 de mai de 2020 -
MPF, ICMBio e emissoras de rádio e TV concluem acordo que regulariza funcionamento de torres de transmissão no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
MPF pede que Justiça Federal solucione conflito na área das Mangabeiras, em Aracaju (SE)
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
Covid-19: MPF defende a manutenção da decisão que determinou o fornecimento de cestas básicas a comunidades quilombolas do RN
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
MPF, MP/SP e AGU ajuízam ação contra o Yatch Club de Ilhabela e Fundação Florestal por ocupação irregular em parque estadual
Adicionado: 04 de jul de 2020 -
Força Nacional envia agentes para coibir conflitos em Nova Olinda do Norte (AM) após articulação do MPF
Adicionado: 14 de ago de 2020 -
Desenvolvido pelo MPF e Imaflora, protocolo de monitoramento de fornecedores de gado da Amazônia tem início
Adicionado: 02 de jul de 2020 -
MPF reitera necessidade de posto de fiscalização da polícia federal na Rebio Tinguá (RJ)
Adicionado: 12 de ago de 2020 -
Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Adicionado: 12 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Fiscais ambientais são impedidos de fazer hora extra e MPF vai à Justiça para proibir sistema de controle de ponto
Adicionado: 11 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Crianças Yanomami: Três corpos de bebês estão em cemitério e um no IML de Boa Vista (RR)
Adicionado: 28 de jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF e MP/RJ recomendam consulta a comunidades tradicionais sobre retomada do turismo em Paraty (RJ)
Adicionado: 07 de ago de 2020 -
Em vídeo, MPF se posiciona contra a aprovação da MP da grilagem
Adicionado: 11 de mai de 2020 | 1 visualizações -
Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger comunidades durante operação em Nova Olinda do Norte
Adicionado: 07 de ago de 2020 | 1 visualizações -
Tratores destroem geoglifos milenares para plantar milho
Adicionado: 06 de ago de 2020 | 1 visualizações -
TRF-1 desobriga Ibama e ICMbio de instalar bases na Amazônia
Adicionado: 16 de jun de 2020 | 1 visualizações -
Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia
Adicionado: 29 de jul de 2020 -
Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
Adicionado: 15 de jun de 2020 -
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Adicionado: 28 de jul de 2020 -
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras na manhã de hoje (28)
Adicionado: 28 de jul de 2020 -
MPF recomenda a adoção de medidas urgentes para enfrentamento à pandemia de covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA)
Adicionado: 28 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Contaminação de indígenas em Dourados partiu de frigorífico da JBS
Adicionado: 10 de jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém decisão judicial para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal (TO), durante pandemia de covid-19
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF obtém condenação de Ibama, ICMBio, Funai e União para proteção de índios refugiados
Adicionado: 22 de jul de 2020 -
MPF pede demolição de pousada construída irregularmente no Morro dos Conventos, em Araranguá (SC)
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia
Adicionado: 22 de jul de 2020 | 1 visualizações -
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Adicionado: 22 de jul de 2020 -
MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais
Adicionado: 21 de jul de 2020 -
Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira (PA)
Adicionado: 21 de jul de 2020 -
Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
Adicionado: 20 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Ilhas de vegetação, ipucas terão proteção no Araguaia
Adicionado: 29 de set de 2003 -
MPF propõe ação civil pública para obrigar União e Funai a prestarem assistência adequada a indígenas da Ilha do Bananal, durante pandemia de Covid-19
Adicionado: 18 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Adicionado: 16 de jul de 2020 | 1 visualizações -
MPF quer reabertura de base do Projeto Tamar em Parnamirim (RN)
Adicionado: 16 de jul de 2020 -
Covid-19: MPF consegue na justiça liberação de recursos para comunidades indígenas
Adicionado: 15 de jul de 2020 | 2 visualizações -
TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Adicionado: 15 de jul de 2020 | 1 visualizações -
Regulamentação de proteção a cavidades subterrâneas é tema de reunião entre PGR e ministros
Adicionado: 15 de jul de 2020 -
MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)
Adicionado: 15 de jul de 2020 -
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Adicionado: 20 de out de 2020 | 3 visualizações -
MPF contesta corte de 10% do efetivo de profissionais da saúde indígena no Amapá
Adicionado: 14 de jul de 2020 | 3 visualizações -
#TchauSalles: Campanha pelo afastamento do ministro do Meio Ambiente ganha força após ação do MP
Adicionado: 08 de jul de 2020 -
O contato da morte
Adicionado: 05 de fev de 2020 | 3 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de out de 2020 | 7 visualizações -
Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Adicionado: 22 de mai de 2020 | 1 visualizações -
MPF consegue manter na Justiça Federal ação por construção ilegal em ilha em Paraty (RJ)
Adicionado: 22 de mai de 2020 -
Brasil exportou 29 toneladas de ouro em 2020 e parte dela extraída em garimpos ilegais na Amazônia, estimulada pelo preço do ouro no mercado internacional
Adicionado: 22 de mai de 2020 | 4 visualizações -
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa
Adicionado: 06 de jul de 2020 -
A pedido do MPF, Justiça Federal impede construção de condomínio Reserva Lagoa do Mar
Adicionado: 03 de jul de 2020