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Incra
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Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
Adicionado: 21 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 150 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 61 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 47 visualizações -
Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 68 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 256 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
Direito à terra quilombola em risco: reconhecimento de territórios tem baixa histórica no governo Bolsonaro.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 55 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 17 visualizações -
Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil: o mapa da desigualdade.
Adicionado: 29 de Jul de 2020 | 610 visualizações -
O caminho da titulação das terras quilombolas.
Adicionado: 07 de Mai de 2020 | 45 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Etnodicéia Uruéu-Au-Au: o endocolonialismo e os índios no centro de Rondônia.
Adicionado: 15 de Out de 2018 | 160 visualizações -
Segundo e Terceiro Relatório de avaliação das invasões no Posto Indígena Lourdes, dos índios Gavião e Arara (Karo) - Agosto e Outubro 1984.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
A colonização dirigida no processo de expansão e ocupação da fronteira agrícola: Território Federal de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 1017 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório das invasões e retirada de invasores da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 498 visualizações -
Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 50 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Ata da Reunião realizada na sede do Projeto/Incra/Marabá.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 434 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Informes e declarações sobre conflitos na TI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Relatorios sobre os conflitos de terras nos povoados de Negros do municipio de Turiacu-MA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Integrar para nao entregar : politicas publicas e Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1632 visualizações -
Fronteiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações