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Incra
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Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Terras de quilombo.
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Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
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Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
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Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
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Fronteiras.
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Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.
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Alternativas a la deforestacion.
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Tropico em movimento : alternativa contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico.
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Tropico em movimento : alternativas contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico umido.
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Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Frontier governance in Amazonia.
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Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.
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Diretrizes ambientais para o Estado de Rondonia : documento compacto.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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A fronteira amazonica mato-grossense : grilagem, corrupcao e violencia. 2.v.
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Politicas publicas territoriais na Amazonia brasileira : conflitos entre conservacao ambiental e desenvolvimento 1970-2000. 2.v.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Geography in the jungle : investigating the utility of local knowledge for natural resource management in the Western Amazon.
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E possivel atingir a sustentabilidade nos assentamentos de reforma agraria na Amazonia Legal? : o caso do PDS Sao Salvador no estado do Acre.
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Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Resultados.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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Carmem : era uma vez um seringal.
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Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
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Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Analise da situacao fundiaria da AI Raposa/Serra do Sol com base em levantamento realizado de agosto a dezembro de 1991.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 83 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 76/79 [sobre a desinterdicao da area descrita no decreto n. 71.904, Panara, e sua destinacao ao Incra].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 20 visualizações -
PARECERES de varios setores do Servico Publico Federal dentro do processo da Funai de desinterdicao da area Kreen-Akarore. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Oficio Incra/32/n. 886/78 [sobre concessao Gleba Nhandu].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 61 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações