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Estatuto do Índio
Existem 1481 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Modelo Proposto para o Sistema de Saude Indigena.
Adicionado: 03 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 24 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Demandas e instrumentos de planejamento e gestao ambiental para a Amazonia, Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
"Nos somos a terra: a luta dos povos indigenas no Brasil por seus Direitos Humanos".
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 29 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Indios matam 3 garimpeiros.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Fatos graves que espelham a absoluta falta de assistencia da FUNAI.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da Camara dos Deputados, por ocasiao da Semana do Indio.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 31 visualizações -
Carta ao Deputado Ulysses Guimaraes contestando a nomeacao de Alvaro Villas-Boas para a presidencia da Funai.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Carta ao Cel. Joao Carlos Nobrega Veiga, presidente da FUNAI denunciando discriminacao entre trabalhadores indios.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Sobre a situacao Nhambiquara (carta a Camara dos Deputados).
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 57 visualizações -
Parakana, terra de barragem.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
DOCUMENTOS sobre posicoes "anti-indios" de sertanistas.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
DOSSIE sobre o processo de impetracao de Habeas Corpus em favor do Deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Catalogo informativo sobre as atividades do orgao indigenista oficial.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Dia do Indio - 19 de abril de 1983.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Povos Indigenas: uma longa caminhada de martirio e segregacao.
Adicionado: 05 de Out de 1992 | 55 visualizações -
O renascer dos povos para o direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Os indios sem historia.
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 12 visualizações -
OS INDIOS vao a luta: e ganham.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Indians lands in Brazil (a sociological approach).
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Exposicao de motivos n. 054/87, de 22/09/87 [referente decreto n. 94.946].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Na lei ou na marra enfrentamos esta barra.
Adicionado: 06 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Terra e vida. Semana do Indio 84 - 23 a 29 de abril.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações