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Estatuto do Índio
Existem 1482 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Legislação indigenista brasileira e normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Legislacao indigenista : dispositivos constitucionais, atos internacionais, legislacao, normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O Estatuto do Índio comentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Sociedades indígenas e o Direito, uma questão de direitos humanos: ensaios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Direitos indigenas : vetores constitucionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
A relacao possivel entre a questao indigena e o patrimonio cultural.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 19 visualizações -
Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a escola indigena da casa do indio em Rio Branco-AC.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
A antropologia dos relatorios de identificacao de terras indigenas da Fundacao Nacional do Indio: contrafacao, parodia ou reflexo?
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Sobre o Estatuto do Indio (a proposito do veto as missoes religiosas).
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Acoes Civis Publicas que ocorreram no estado de Mato Grosso e Rondonia pela extracao de madeira em AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
E privilegio ter os Yanomami.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta aberta ao Min. Mario Andreazza referente aos 10.000 Yanomami ameacados de extincao.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Problema dos indios em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
CARTA aberta dos indios da 1a. DR-Manaus-AM.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Bom senso e ma fe.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 66 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Itamar Franco recebe abaixo-assinado pro direitos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Proposta de trabalho conjunto do movimento indigena com entidades de apoio a conjuntura atual.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Circular n. 03, de 23/04/93 [informa sobre mudancas ocorridas na coordenacao executiva da entidade].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Issues and ironies in the case of Payakan.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações