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ANM/DNPM
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
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Boletim do Ouro 2022-2023.
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Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
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From intensive land use to fragmented landscapes: perspectives on cumulative impacts of mining on forests in the Brazilian Amazon.
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Boletim do Ouro 2021-2022.
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Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
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Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
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Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
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Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
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Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
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Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
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Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
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A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
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Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
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A questao mineral da Amazonia : seis ensaios criticos.
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O subsolo brasileiro : consolidacao estatistica da situacao atual das concessoes, licenciamento, autorizacoes de pesquisa e pedidos de pesquisa.
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Anais.
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A garimpagem de ouro na Amazonia : uma abordagem antropologica.
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
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Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
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Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
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Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
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Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
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Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
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Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
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Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
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Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
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Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
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Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
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Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
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MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
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MINERACAO em areas indigenas.
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Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
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Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
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Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
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Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
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Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
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Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
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