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Política Socioambiental
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
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Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
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Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
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Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
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Aviso de Consulta Publica n. 2/2003 [torna publico que esta estudando as propostas de criacao das seguintes Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 8, de 29/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Pedra Talhada, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Criacao de Reservas Extrativistas - Resex.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Arpa - Manual Operativo : anexos.
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Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
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Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
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Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
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Unidade de Protecao Integral Chandless : resumo executivo.
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Areas das novas unidades de conservacao criadas em 05/09/03.
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Comentarios sobre a situacao das Unidades de Conservacao no Brasil.
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 31, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 32, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 33, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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