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• Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].

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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].

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Tamanho: 27.79 KB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Decreto

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  N0D00256

• Autor:

  GOVERNO DO ESTADO, PA. Brasil

• N de páginas:

  5

• Data:

  1998

• Tema:

  Políticas Públicas

• Subtema:

  Política Socioambiental

• Editoras:

  Governo do Estado

• Local Edição:

  Belem

• Região:

  PA

  Ananindeua

• Área protegida:

  Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém - APA

  Parque Estadual do Utinga - PES

• Bioma / Bacia:

  Amazônia

Em anexo: Memorial Descritivo do Terreno de Mananciais Hídricos da COSAMPA – Companhia de Saneamento do Pará - Parte Incidente no Município de Ananindeua.