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Política Socioambiental
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Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
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Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
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Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Decreto n. 9.935, de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual Matas do Segredo].
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Decreto n. 9.941 de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro].
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Decreto n. 10.513, de 08/10/2001 [cria o Parque Estadual da Serra de Sonora].
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Decreto n. 10.783, de 21/05/2002 [cria o Parque Estadual do Prosa].
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Portaria n. 20, de 17/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Portaria n. 18, de 11/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari].
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Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
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Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
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Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
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Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
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Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
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Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
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Decreto n. 8.924, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Delta do Rio Parnaiba].
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Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Resolucao SMA n. 03, de 22/02/2001 [transfere a administracao do Parque Ecologico do Guarapiranga para a Coordenadoria de Informacoes Tecnicas, Documentacao e Pesquisa Ambiental].
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
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Desafios e oportunidades para a co-gestao (versao 2.0).
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Documento sintese de analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao : reflexoes para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo.
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Unidades de Conservacao : atualidades e tendencias.
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Areas protegidas publicas e privadas : selecao e manejo.
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Patrimonio Mundial no Brasil. 2.ed.
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Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
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Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Extrativista do Batoque, no municipio de Aquiraz, no estado do Ceara].
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Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
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Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Portaria IEF n. 62, de 27/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a Fazenda Serra do Cabral e Lazao, no municipio de Buenopolis].
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Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
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Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
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Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
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Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
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Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
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Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
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