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Política Socioambiental
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 31, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 32, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 33, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 37, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40, de 09/03/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
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Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
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Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
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Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
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Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
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Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
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Portaria n. 76, de 30/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS].
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Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
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Portaria n. 77, de 09/07/2004 [altera a Portaria n. 82, de 26/06/2001, que criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
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Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
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Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 204, de 06/08/2004 [institui GT com a finalidade de coordenar estudos, consultas publicas, negociacao e finalizacao das propostas de criacao de UCs relacionadas ao Plano de Acao para a Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal].
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